O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que resultou na morte de 19 pessoas em Mariana, completou oito anos no último domingo (5). Um dia depois, a Justiça começa a ouvir alguns dos acusados no processo criminal iniciado a partir de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 jurídicas.
Nesta segunda-feira (6), o primeiro a ser interrogado será Germano da Silva Lopes, que era gerente operacional da Samarco na época do desastre. O ex-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, será ouvido em 8 de novembro, seguido pelas empresas Vale e BHP Billiton no dia 9. A Samarco será ouvida em 13 de novembro. Todas as mineradoras enfrentam acusações de crimes ambientais.
Na denúncia apresentada em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas de homicídio qualificado com dolo eventual, pelo falecimento das 19 vítimas que foram soterradas pela lama da barragem. No entanto, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) interromperam essa ação penal, e atualmente nenhum dos acusados responde por homicídio.
A lentidão do processo, que ficou suspenso por cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19, resultou na prescrição de dois crimes ambientais: a destruição de vegetação em áreas públicas e privadas e a devastação de florestas ou vegetação de proteção.
As 21 testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas, com a primeira delas, Joaquim Pimenta de Avila, projetista da barragem, sendo ouvido em junho de 2018. As últimas testemunhas da defesa foram ouvidas em setembro de 2023. O interrogatório de mais sete pessoas físicas e quatro jurídicas começa nesta segunda-feira, com a previsão de encerramento em 13 de novembro.
O desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil.